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sábado, 4 de maio de 2013

Lula, após uma década, explica o porquê do silêncio sobre o ‘mensalão’


Lula, após uma década, explica o porquê do silêncio sobre o ‘mensalão’

4/5/2013 13:45
Por Redação - do Rio de Janeiro

Lula
Lula, líder sem precedentes na história recente do país
Trechos de uma longa entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao sociólogo Emir Sader, transformada em livro a ser lançado ainda este mês, vazaram neste sábado para a mídia alternativa e revelam o porquê de o líder mais influente do Partido dos Trabalhadores manter silêncio sobre o escândalo do ‘mensalão’, quebrado apenas no diálogo com o intelectual carioca. Tratou-se de uma estratégia para seguir adiante, apesar do pesado ataque da mídia conservadora, ao longo da última década.
– Tentaram usar o episódio do mensalão para acabar com o PT e, obviamente, acabar com o meu governo. Na época, tinha gente que dizia: “O PT morreu, o PT acabou”. Passaram-se seis anos e quem acabou foram eles. O DEM nem sei se existe mais. O PSDB está tentando ressuscitar o jovem Fernando Henrique Cardoso porque não criou lideranças, não promoveu lideranças. Isso deve aumentar a bronca que eles têm da gente – que, aliás, não é recíproca – ressalta.
Na entrevista, reproduzida no livro Governos Pós-Liberais no Brasil: Lula e Dilma, a ser lançado no próximo dia 18, o ex-presidente também reafirma a necessidade de uma constituinte, para levar a cabo a reforma política essencial para a consolidação da democracia no país. Segundo afirmou a Emir Sader, “a eleição está ficando uma coisa muito complicada pro Brasil”.
– Eu tentei, quando presidente, falar de uma Constituinte exclusiva, que é o caminho: eleger pessoas que só vão fazer a reforma política, que vão lá (para o Congresso), mudam o jogo e depois vão embora. E daí se convocam eleições para o Congresso. O que não dá é pra continuar assim. Às vezes tenho a impressão que partido político é um negócio, quando, na verdade, deveria ser um item extremamente importante para a sociedade – afirmou.
Leia agora os principais trechos da entrevista
– Qual o balanço que o senhor faz dos anos de governo do PT e aliados?
– Esses anos, se não foram os melhores, fazem parte do melhor período que este país viveu em muitos e muitos anos. Se formos analisar as carências que ainda existem, as necessidades vitais de um povo na maioria das vezes esquecido pelos governantes, vamos perceber que ainda falta muito a fazer para garantir a esse povo a total conquista da cidadania. Mas, se analisarmos o que foi feito, vamos perceber que outros países não conseguiram, em trinta anos, fazer o que nos conseguimos fazer em dez anos. Quebramos tabus e conceitos preestabelecidos por alguns economistas, por alguns sociólogos, por alguns historiadores. Algumas verdades foram por água abaixo. Primeiro, provamos que era plenamente possível crescer distribuindo renda, que não era preciso esperar crescer para distribuir. Segundo, provamos que era possível aumentar salário sem inflação. Nos últimos 10 anos, os trabalhadores organizados tiveram aumento real: o salário mínimo aumentou quase 74% e a inflação esteve controlada. Terceiro, durante essa década aumentamos o nosso comercio exterior e o nosso mercado interno sem que isso resultasse em conflito. Diziam antes que não era possível crescer concomitantemente mercado externo e mercado interno. Esses foram alguns tabus que nós quebramos. E, ao mesmo tempo, fizemos uma coisa que eu considero extremamente importante: provamos que pouco dinheiro na mão de muitos é distribuição de renda e que muito dinheiro na mão de poucos é concentração de renda.
– Quando começou o governo, o senhor devia ter uma ideia do que ele seria. O que mudou daquela ideia inicial, o que se realizou e o que não se realizou, e por quê?
– Tínhamos um programa e parecia que ele não estava andando. Eu lembro que o ministro Luiz Furlan, cada vez que tinha audiência, dizia: ‘Já estamos no governo há tantos dias, faltam só tantos dias para acabar e nós precisamos definir o que nós queremos que tenha acontecido no final do mandato. Qual é a fotografia que nós queremos’. E eu falava: ‘Furlan, a fotografia está sendo tirada’. Não é possível ficar com pressa de obter resultados. Nós temos que provar, no final de um mandato, se nós fomos capazes de fazer aquilo que nos propusemos a fazer. Se a gente for trabalhar em função das manchetes dos jornais, a gente parece que faz tudo e termina não fazendo nada.
Então é o seguinte: eu plantei um pé de jabuticaba. Se esse pé nascer saudável, vai ter sempre alguém dizendo: ‘Mas, Lula, não está dando jabuticaba, está demorando’. Se for cortar o pé e plantar outra coisa, eu nunca vou ter jabuticaba. Então, eu tenho que acreditar que, se eu adubar corretamente, aquele pé vai dar jabuticaba de qualidade. E eu citava esses exemplos no governo… Soja tem que esperar 120 dias, o feijão tem que esperar 90 dias. Não adianta ficar repisando, ‘faz uma semana que eu plantei e não nasceu’. Tem que ter paciência. Eu acho que eu fui o presidente que mais pronunciei a palavra ‘paciência’, ‘paciência’… Senão você fica louco.
Tem gente na política que levanta de manhã, lê o jornal e quer dar resposta ao jornal. E daí não faz outra coisa. Eu não fui eleito para ficar o tempo todo dando resposta a jornal. Eu fui eleito para governar um país. E isso me deu tranquilidade suficiente para ver que o programa de governo ia ser cumprido.
– Quando o senhor perdeu a paciência?
– Obviamente que nós tivemos problemas no começo. Você acha que é simples um metalúrgico sentar naquela cadeira na qual sentaram tantas outras personalidades, que via pela televisão, que achava que era mais importante do que eu… E o mesmo em relação a dormir no quarto em que dormiu tanta gente importante ou que, pelo menos a voz da opinião publica, são importantes. E eu ficava pensando: ‘Será que é verdade que eu estou aqui?’.
No começo tinha muita ansiedade. “Será que nós vamos dar conta de fazer isso? Será que vai ser possível?”, eu me perguntava. Eu acho que nós fizemos. Com erro e com muita tensão, mas fizemos.
Tivemos tropeços, é lógico. Muitos tropeços. O ano de 2005 foi muito complicado. Quando saiu a denúncia (do ‘mensalão’), foi uma situação muito delicada. Se não tivéssemos cuidado, não iríamos discutir mais nada do futuro, só aquilo que a imprensa queria que a gente discutisse. Um dia, eu cheguei em casa e disse: ‘Marisa, a partir de hoje, se a gente quiser governar este país, a gente não vai ver televisão, a gente não vai ver revista, a gente não vai ler jornal’. Eu passei a ter meia hora de conversa por dia com a assessoria de imprensa, para ver qual era o noticiário, mas eu não aceitava levantar de manhã, ligar a televisão e já ficar contaminado. Então eu acho que isso foi um dado muito importante.
Eu tinha uma equipe e criamos uma sala de situação, da qual participavam Dilma, Ciro (Gomes), Gilberto (Carvalho) e Márcio (Thomaz Bastos). E era muito engraçado: eu chegava ao Palácio e eles estavam todos nervosos. E eu estava tranquilo e falava: ‘Vocês estão vendo? Vocês leem jornal… Vocês estão nervosos por quê?’.
Vocês nasceram radicais…
– O PT era muito rígido, e foi essa rigidez que lhe permitiu chegar aonde chegou. Só que, quando um partido cresce muito, entra gente de todas as espécies. Ou seja, quando você define que vai criar um partido democrático e de massa, pode entrar no partido um cordeiro e pode entrar uma onça, mas o partido chega ao poder.
Então, a nossa chegada ao poder foi vista por eles não como uma alternância de poder benéfica à democracia, não como uma coisa normal: houve uma disputa, ganhou quem ganhou, leva quem ganhou, governa quem ganhou e fim de papo. Não é isso? Eles não viram assim. Quer dizer, eu era um indesejado que cheguei lá. Sabe aquele cara que é convidado para uma festa, e o anfitrião nem tinha convidado direito. Fala assim: ‘Se você quiser, passa lá’. E você passa e o cara fala: ‘Esse cara acreditou?’. Então, nós passamos na festa, e o que é mais grave, acertamos.
E depois, tentaram usar o episódio do ‘mensalão’ para acabar com o PT e, obviamente, acabar com o meu governo. Na época, tinha gente que dizia: “O PT morreu, o PT acabou”. Passaram-se seis anos e quem acabou foram eles. O DEM nem sei se existe mais. O PSDB está tentando ressuscitar o jovem Fernando Henrique Cardoso porque não criou lideranças, não promoveu lideranças. Isso deve aumentar a bronca que eles têm da gente – que, aliás, não é recíproca.
– O senhor não tem raiva da oposição?
– Eu não tenho raiva deles e não guardo mágoas. O que eu guardo é o seguinte: eles nunca ganharam tanto dinheiro na vida como ganharam no meu governo. Nem as emissoras de televisão, que estavam quase todas quebradas; os jornais, quase todos quebrados quando assumi o governo. As empresas e os bancos também nunca ganharam tanto, mas os trabalhadores também ganharam. Agora, obviamente que eu tenho clareza que o trabalhador só pode ganhar se a empresa for bem. Eu não conheço, na história da humanidade, um momento em que a empresa vai mal e que os trabalhadores conseguem conquistar alguma coisa a não ser o desemprego.
– O Brasil mudou nesses dez anos. E o senhor, também mudou?
– Uma das coisas boas da velhice é você tirar proveito do que a vida te ensina, em vez de ficar lamentando que está velho. A vida me ensinou muito. Criar um partido nas condições que nos criamos foi muito difícil. Agora que o partido é grande, tudo fica fácil, mas eu viajava esse país para fazer assembleia com três pessoas, com quatro pessoas, com cinco pessoas. Saia daqui de São Paulo para o Acre pra fazer reunião com dez pessoas, para convencer o Chico Mendes a entrar no PT, para convencer o João Maia – aquele que recebeu dinheiro para votar na eleição do Fernando Henrique Cardoso e era advogado da Contag – para entrar no PT. Era muito difícil fazer caravana, viajar ao Nordeste, pegar ônibus, ficar uma semana andando, fazendo comício ao meio-dia, com um sol desgraçado, explicando o que era o PT para que as pessoas quisessem se filiar.
– Por quê?
– A eleição está ficando uma coisa muito complicada pro Brasil. No mundo inteiro. No Brasil, se o PT não reagir a isso, poucos partidos estarão dispostos a reagir. Então o PT precisa reagir e tentar colocar em discussão a reforma política. Eu tentei, quando presidente, falar de uma Constituinte exclusiva, que é o caminho: eleger pessoas que só vão fazer a reforma política, que vão lá (para o Congresso), mudam o jogo e depois vão embora. E daí se convocam eleições para o Congresso. O que não dá é pra continuar assim.
Às vezes tenho a impressão que partido político é um negócio, quando, na verdade, deveria ser um item extremamente importante para a sociedade. A sociedade tem que acreditar no partido, tem que participar dos partidos.
– O PT não mudou necessariamente para melhor?
– O PT mudou porque aprendeu a convivência democrática da diversidade; mas, em muitos momentos, o PT cometeu os mesmos desvios que criticava como coisas totalmente equivocadas nos outros partidos políticos. E esse é o jogo eleitoral que está colocado: se o político não tiver dinheiro, não pode ser candidato, não tem como se eleger. Se não tiver dinheiro para pagar a televisão, ele não faz uma campanha.
Enquanto você é pequeno, ninguém questiona isso. Você começa a ser questionado quando vira alternativa de poder. Então, o PT precisa saber disso. O PT, quanto mais forte ele for, mais sério ele tem que ser. Eu não quero ter nenhum preconceito contra ninguém, mas eu acho que o PT precisa voltar a acreditar em valores que a gente acreditava e que foram banalizados por conta da disputa eleitoral. É o tipo de legado que a gente tem que deixar para nossos filhos, nossos netos. E provar que é possível fazer política com seriedade. Você pode fazer o jogo político, pode fazer aliança política, pode fazer coalizão política, mas não precisa estabelecer uma relação promíscua para fazer política. O PT precisa voltar urgentemente a ter isso como uma tarefa dele e como exercício pratico da democracia. Não tem de voltar a ser sectário como era no começo.
Eu lembro que companheiros meus perderam seu emprego numa metalúrgica, montaram um bar, mas quiseram entrar no sindicato e não puderam. “Você não pode entrar porque é patrão”, diziam. O coitado do cara tinha só um bar! A coitada da minha sogra, a mãe do marido da Marisa, a mãe do primeiro marido da Marisa (eu sou o único cara que tive três sogras na vida e uma que não era minha sogra; era sogra da minha mulher, por conta do ex-marido dela, que eu adotei como sogra), a coitada tinha um fusquinha 1966 que era herança do marido. E ela ganhava acho que R$ 600 – naquele tempo era como se fosse um salário mínimo de hoje – de aposentadoria, mas gostava de andar bem-vestida. Ela chegava a reunião do PT e o pessoal falava: ‘Já veio a burguesa do Lula’.
Tinha um candidato a vereador que queria dinheiro para a campanha e eu falei: “Olha, eu não vou pedir dinheiro para a campanha. Se você quiser, eu te apresento algumas pessoas”. Dai ele disse: “Não, mas eu não quero conversar com empresário”. Falei: “Então você quer que um favelado dê dinheiro para a tua campanha?”. Eu já fiz campanha de cofrinho. Eu já fiz campanha de macacão em palanque. Na campanha de 1982, a gente ia ao palanque, antes que eu falasse, fazia propaganda das camisas, dos botons, de tudo que a gente vendia. E a gente vendia na hora e arrecadava o dinheiro para pagar as despesas daquele comício”

sábado, 6 de abril de 2013

Indiciamento de Lula passa a preocupar, de fato, a cúpula petista

6/4/2013 13:37
Por Redação - de São Paulo e Brasília


Lula é, hoje, um dos grandes líderes latino-americano

Os fortes indícios de que aponta no horizonte político brasileiro um novo julgamento espetaculizado, nos moldes do que foi o da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como ‘mensalão’, levaram um grupo de líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) a se reunir para uma avaliação mais ampla do quadro de dificuldades que se avizinha.

Para um dos integrantes do encontro nesta manhã de sábado, na capital paulista, em uma ligação por telefone com o Correio do Brasil, “o quadro é mais sério do que se imagina”.

Não resta dúvida, para este interlocutor de peso na direção da legenda, que os adversários controlam boa parte do Judiciário, em suas camadas mais altas. “É sintomático”, para o líder petista, o fato de a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) aceitar o inquérito aberto após as denúncias do réu na AP 470 Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria, de alguma forma, envolvido no escândalo.

Na mesma linha, o autor do Blog da Cidadania, Eduardo Guimarães, publicou nas primeiras horas da manhã que “um ‘passarinho’ muito bem informado” lhe contou que o PT está “preocupadíssimo com o recente indiciamento de Lula” pela PRDF. Ainda segundo Guimarães, que é também advogado, “para todos os efeitos, portanto, Lula foi indiciado. A tecnicalidade não muda a situação. Aliás, o próprio noticiário aponta para isso”, disse.

No artigo publicado, o blogueiro lembra que este “é o primeiro inquérito aberto com o objetivo único de investigar se Lula atuou no ‘mensalão’, apesar de a Ação Penal 470 (iniciada em 2007 pelo Supremo Tribunal Federal) tê-lo investigado antes de aceitar a denúncia da Procuradoria Geral da República. Tanto o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza – autor da denúncia do escândalo – quanto o STF, porém, à época entenderam que não havia elementos para indiciar Lula juntamente aos outros 38 acusados naquela ação penal”.

“Lula, portanto, jamais foi indiciado como alvo específico. Assim, o significado do que acaba de ocorrer é muito maior do que se pensa, ainda que o alarde da mídia sobre o fato (…) esteja esperando a hora certa para ter início”, acrescentou.

De acordo com o articulista, “a investigação que começa a tramitar na Procuradoria do Distrito Federal, segundo petistas graúdos – que só agora começam a se preocupar de verdade com a utilização do MPF e do Judiciário por seus adversários políticos –, tem todas as características da AP 470 e já é dado por aqueles ‘petistas graúdos’ como certo que deverá ter o mesmo destino, se nada for feito enquanto é tempo”.

“Em primeiro lugar, lembremo-nos de que o julgamento do ‘mensalão’ subverteu toda ordem jurídica e as jurisprudências conhecidas, inovando em procedimentos e critérios, chegando ao ponto de dar tratamento diferente àquele inquérito do que foi dado a outros absolutamente iguais, como no caso do desmembramento do processo quanto aos réus que não tinham foro ‘privilegiado’, o que não foi feito com o inquérito do ‘mensalão tucano’. Dessa maneira, esqueçamo-nos de que Lula não tem mais foro privilegiado e de que, assim, não pode ser julgado pelo STF, tendo direito ao que aquela Corte negou a réus da AP 470 que tampouco deveriam ser julgados por ela: o duplo grau de jurisdição”, assinala.

Guimarães também lembra que “a desvantagem do ‘foro privilegiado’ para réus de ações penais é a de que o STF pode, a seu bel prazer, antecipar prazos e criar jurisprudências, como aconteceu no caso da AP 470, com sua teoria do ‘domínio do fato’, ou negar um desmembramento da ação que fora concedido a outra praticamente idêntica, só que envolvendo o PSDB e não o PT. Para réus de ações penais, portanto, o ‘foro privilegiado’ não traz privilégios”.

Mas a armadilha para o ex-presidente Lula, segundo Guimarães, é que o STF pode, “sim, arrogar para si o julgamento do ex-presidente, caso a Procuradoria do Distrito Federal opte pela abertura de ação penal contra ele, pois aquela Corte pode entender que a característica da denúncia a enquadra no mesmo processo que condenou José Dirceu e companhia petista limitada. O Supremo Tribunal Federal começou o julgamento dos 38 réus do escândalo do ‘mensalão’ no dia 2 de agosto de 2012.

Já nos primeiros momentos de um processo visto por inúmeros e respeitados juristas como um julgamento de exceção pelas inovações que perpetrou, já era possível prever no que daria. Naquele primeiro momento, movimentos sociais e sindicatos ligados ao PT, tais como MST, CUT etc., prometeram mobilização, manifestações, ações que visassem mostrar aos que pretendiam promover uma farsa jurídica que a sociedade civil não a aceitaria. Porém, ficou só no gogó”, repara.

A indecisão do PT, diante do ataque pesado às forças progressistas em duas frentes: no STF e na mídia conservadora, custará muito caro no futuro, calcula Guimarães: “Lula se calou – e até hoje segue calado – e Dilma manteve uma distância daquela vergonha que, anotem aí, irá lhe cobrar um preço muito mais alto do que pode sequer imaginar. E que não se resumirá à muito maior dificuldade que terá em se reeleger, caso seu principal cabo eleitoral, ano que vem, seja alvo de uma ação penal no Supremo.

Lula, hoje, é o alvo mais apetitoso não só da direita midiática brasileira, mas da de toda a América Latina. Não é apenas o maior eleitor do Brasil. Com a morte de Hugo Chávez, vai assumindo o posto de líder máximo da esquerda na região. Levá-lo à desmoralização – e quem sabe até ao cárcere – é um dos sonhos mais acalentados por essa direita”, acrescentou.

O cenário de uma eventual retomada do poder por parte das forças reacionárias, no Brasil, seria o pior possível para a os setores progressistas da sociedade. “Com a esquerda brasileira apeada do poder, um efeito dominó será desencadeado pela América Latina. Com a direita governando a maior potência regional haverá rompimento de acordos e até sufocamento de governos de esquerda em países como Argentina, Bolívia, Equador, Peru, Venezuela e outros. Para o Brasil, a volta da direita midiática ao poder será a maior desgraça de sua história.

Essa retomada do poder visa interromper um processo que está eliminando a característica mais perversa deste país, a de pátria da desigualdade. Alguém acha que não gostam de Lula e do PT por serem feios, sujos e malvados? A direita midiática não gosta deles porque é formada por uma elite étnica e regional minúscula que durante o nosso meio milênio de história concentrou uma parte indecente da renda nacional, colocando o Brasil como o país virtualmente mais injusto do mundo até hoje”, afirma.

Monopólio da mídia

Lula percebeu, há muito tempo, o risco que corre a democracia brasileira e os avanços sociais realizados durante seus oito anos de mandato, caso permaneça como está a política nacional de comunicação, com apenas nove famílias no comando dos principais jornais, revistas e canais de TV do país. A frente da informação, segundo avalia aquele interlocutor, que preferiu o anonimato “para não dar munição aos adversários”, é hoje um dos pontos cruciais para “a sobrevivência não apenas do PT, mas das forças progressistas e do próprio governo Dilma”. – Está cada vez mais profundo o fosso que separa uma parcela considerável do partido e a política de comunicação social do Palácio do Planalto.

Hoje, arrisco dizer que já é visível, para a maioria da direção do PT, que está completamente furada a tese de que é preciso agir, e pagar milhões de reais por isso, como se o país vivesse um período de normalidade democrática, dentro de um setor integralmente moldado pela ditadura militar e o poder econômico que a instituiu e manteve ao longo de mais de 20 anos. Este é o mesmo poder que manipula uma parcela do Judiciário e controla a mídia conservadora. E o que é o pior, exerce esse controle com recursos públicos. É impensável seguir adiante com este modelo, defendido por grande parte da base aliada e os ministros da área, a saber: a secretária de Comunicação Social, Helena Chagas, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo – apontou.

Mesmo Lula, que normalmente evita tocar no assunto, não deixou dúvidas quanto à necessidade de uma reforma no setor, com o estabelecimento de marcos regulatórios que impeçam a formação dos cartéis e da concentração crescente, hoje, na área da Comunicação Social, no Brasil. Em discurso na noite desta quinta-feira, em Montevidéo, Lula foi enfático: – Não pode haver um monopólio dos meios de comunicação. O ex-presidente reconhece que, “no Brasil, nós temos nove famílias que determinam praticamente todo o poderio dos meios de comunicação”, e mudar este cenário “não é fácil”. – Fizemos uma grande conferência, no Brasil, de que participaram milhares de pessoas e aprovamos um programa que agora está sendo discutido no Ministério das Comunicações para ver como se encaminha o debate para a sociedade avançar. Porque nós queremos avançar, não queremos polemizar. O que nós queremos é provar que uma legislação que tem uma regulação feita em 1962 não vale para 2013. Não vale porque a gente não tinha um terço das coisas que nós temos hoje – finalizou.


Fonte: http://correiodobrasil.com.br/noticias/politica/indiciamento-de-lula-passa-a-preocupar-de-fato-a-cupula-petista/596809/

ADENDO APFL: Não deixe de ler o livro "O CHEFE" de Ivo Patarra:

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Lula, o BMG e o tenebroso decreto da sexta-feira, 13

Por Rui Nogueira
Preste atenção nesta seqüência límpida de fatos envolvendo o mais alto escalão do governo Lula:

MP 130No dia 17 de setembro de 2003, nove meses depois de eleito, o presidente da República assinou a Medida Provisória nº 130. Junto com a MP enviada ao Congresso, seguiu o Decreto nº 4.840, que era a regulamentação da MP. Resumindo: a medida provisória e o decreto consolidavam e eliminavam dúvidas na legislação existente para a prática do chamado crédito consignado. E abriam essa modalidade de empréstimos aos beneficiários da previdência social;

.Artigo 6ºNo dia 18 de dezembro de 2003, o Congresso aprovou a MP, transformando-a na Lei 10.820/03. O artigo 6º dizia que a Previdência recolheria as parcelas devidas pelos aposentados ou pensionistas nos contratos de empréstimos consignados e, depois, repassaria o dinheiro às instituições financeiras;

"Empréstimos"Ao longo de todo o segundo semestre de 2003, a relação BMG, Banco Rural, Delúbio Soares e Marcos Valério se consolidou. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares até teria conseguido uns “empréstimos” nesses bancos para financiar o partido, coisa à toa, na casa dos R$ 30 milhões (R$ 26 milhões no BMG);

Mudança no artigo 6ºEm maio do ano seguinte, 2004, o governo enviou ao Congresso uma nova lei tratando de crédito consignado. Propunha uma mudança no artigo 6º da Lei 10.820, aprovada em dezembro do ano anterior. Pela nova redação proposta para o artigo 6º, em vez de a Previdência recolher as parcelas dos empréstimos devidos, os bancos dispensariam a intermediação da Previdência e, na hora de pagar os benefícios aos aposentados, passariam a reter automaticamente os valores das parcelas devidas;

DecretoNo dia 13 de agosto de 2004, uma tenebrosa sexta-feira-13, enquanto a Lei 10.820 não era aprovada, o presidente da República assinou o Decreto 5.180 permitindo que todos os bancos operassem crédito consignado para os aposentados, e não apenas aqueles que faziam os pagamentos dos benefícios da Previdência (o BMG não fazia);

Mudança aprovadaCatorze dias depois de assinado do tal Decreto 5.180, o Congresso aprovou também a Lei 10.820 (27 de setembro de 2004);

Carta de LulaNo dia 29 de setembro, Lula assinou uma carta dirigida a 13 milhões de aposentados, convidando-os a obter empréstimos consignados camaradas, na ótica dele e do BMG, é claro.

Enormes coincidênciasEsse roteiro de datas e dados é a soma de duas reportagens sobre as relações do governo Lula com o Banco de Minas Gerais (BMG). Uma das reportagens está na revista Primeira Leitura de abril (nº 50) e é de minha autoria [O Evangelho segundo São Lula]. A outra, sobre o tenebroso decreto da sexta-feira 13, é da repórter Marta Salomon e está na edição da Folha de S. Paulo deste 1º de Maio. Somadas, as duas mostram como, com o decreto e a lei aprovados, o Banco de Minas Gerais (BMG) entrou para valer no negócio do crédito consignado para aposentados. Um banco que, em parceria com o Rural, também de Minas, tornou-se, segundo o Ministério Público Federal, o “avalista” da farsa dos empréstimos ao PT no esquema do valério-delubioduto.
O Ministério Público já sabe que os tais empréstimos foram uma farsa, mas agora está atrás da explicação para essa enorme coincidência entre as datas das leis aprontadas pelo Executivo, aprovadas pelo Congresso e a voracidade com que o BMG se lançou no mercado de crédito consignado. Tudo planejado, leis e negócios, depois de vários encontros dos executivos do banco com interlocutores do Planalto – José Dirceu, entre outros.
Mais que isso: enquanto só a Caixa Econômica Federal (CEF) operou o crédito consignado para aposentados, Lula não se preocupou nem em facilitar a vida do banco estatal, acabando com a intermediação dos repasses das parcelas devidas pela Previdência, nem em mandar uma simpática cartinha aos aposentados exortando-os a tomar mais dinheiro emprestado para “atender melhor às necessidades do dia-a-dia”. Enfim, Sua Excelência, não havia se interessado em ser garoto-propaganda do crédito consignado da Caixa, no que se transformou em relação ao BMG.
Mercado milionário
A performance do BMG depois das relações profícuas com o Planalto de Lula fizeram o lucro do banco pular de R$ 90 milhões, em 2003, para quase R$ 280 milhões, em 2004. Só para se ter uma idéia do impacto do crédito consignado para aposentados, transcrevo trecho de uma reportagem do Jornal de Brasília, de junho do ano passado, com um balanço do movimento administrativo, previdenciário e financeiro junto aos beneficiários de Brasília e do país inteiro. Contava o jornal:

“Motivados pela comodidade e por juros abaixo dos valores praticados pelo mercado, quase 31 mil aposentados e pensionistas do INSS brasilienses recorreram ao empréstimo consignado – cobrança descontada na folha de pagamento, de setembro de 2004 até dia 2 deste mês. O crescimento no número de operações foi de 1.930% no período –  passou de 1.522 para 30,9 mil, segundo levantamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Aposentados do Distrito Federal pegaram R$ 81,8 milhões emprestados em nove meses.
Em todo o Brasil, de maio a junho deste ano, foram feitos 26,9 mil empréstimos consignados por dia, o que representa 1.124 por hora ou 18 empréstimos por minuto. Até dia 2, mais de 3 milhões de aposentados e pensionistas pegaram dinheiro emprestado em bancos conveniados à Previdência Social. Um crescimento igual ao do DF. Em setembro, o número de empréstimos ficou em 210 mil.
Aposentados e pensionistas que ganham até dois salários mínimos também pegaram mais dinheiro emprestado. Em maio, 43% das operações de crédito foram para quem ganhava até um salário, e 15% para quem recebia entre um e dois salários.
O crédito em consignação para segurados da Previdência foi criado pela MP 130. Mas o primeiro convênio só foi firmado em maio de 2004, com a Caixa Econômica Federal. Pela lei, podem pegar dinheiro emprestado pessoas com benefícios fixos (aposentadorias ou pensões) e o desconto das parcelas não pode ultrapassar 30% do valor do benefício.”
Portanto, de setembro de 2003, quando editou a Medida Provisória 130 (Lei 10.820), abrindo o crédito consignado a aposentados, a setembro de 2004, quando assinou a carta aos aposentados que já podiam pegar dinheiro no BMG, o governo Lula cuidou apenas de aprovar uma lei e um decreto em que o banco mineiro era o grande beneficiado. Durante pelo menos dois meses, BMG e Caixa ficaram sozinhos nessa modalidade de empréstimo. Mas o BMG ainda teve o presidente da República, segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), como lobista.
A equipe do procurador-geral da República, Antonio Fernando, está investigando essa relação do Planalto com o BMG.
[[EMAIL PROTECTED]]
Publicado em 1º maio de 2006.

Obs.: Alguém ainda tem alguma dúvida de quem é o Chefe do Mensalão? É Ali Babaca, aquele que fingia que não comandava os "40 ladrões" que estão sendo processados pelo STF. Não fosse a mídia tomada por petistas, Lula teria sofrido impeachment (F. Maier).
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