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Caros amigos e amigas,
Muito importante para melhorar a qualidade do alimento em nosso país: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/110783-reforma-aquaria-ja.shtml
Rubens Teixeira
Reforma aquária já!
Se meio por cento das águas da União ficarem isentas de
licenciamento ambiental, produziremos 20 milhões de toneladas de pescado por
ano
Não nos anima nenhum sentimento de xenofobia, mas é inaceitável que, com
a imensidão de águas do nosso território, sejamos um crescente importador de
pescado. Só no ano passado, foi mais de US$ 1 bilhão, ainda que o consumo per
capita nacional seja metade da média mundial.
É que a produção no Brasil não deixa de estar em crise. Não a crise da
estagnação que tem levado muitos povos ao desalento, mas a crise fecunda e
redentora que, de um lado, nos desafia com o imenso potencial da nação e, do
outro, nos intimida com o cipoal de normas e a deficiência na infraestrutura.
Um paradoxo da nossa conjuntura, a exigir de nós planejar com lucidez,
decidir com inteligência e realizar com bravura. E sem, obviamente, demoras
desnecessárias.
A consciência crítica e o inconformismo com o atraso e a miséria, garantem ao povo brasileiro o direito de ser
otimista. O que queremos ser e seremos é um país cuja indústria pesqueira
alcance o mesmo desenvolvimento que a avícola ou a bovina.
O processo começou: o Plano Safra da Pesca e Aquicultura e a desoneração
tributária, ao se incluir o pescado na cesta básica, foram os primeiros
passos. Agora, o Ministério da Pesca e
Aquicultura e o Ministério do Meio Ambiente vão apresentar propostas para
simplificação de licenciamento ambiental para a aquicultura nas águas da
União.
A ideia é o desenvolvimento da aquicultura de zero impacto ambiental.
Consiste, basicamente, na dispensa do licenciamento ambiental nos parques e
áreas aquícolas em águas da União, em até meio por cento do reservatório,
barragem, açude etc., a ser instalada de maneira gradual e com monitoramento
ambiental. Ao primeiro sinal de comprometimento dos parâmetros do uso
múltiplo da água, interrompe-se a instalação.
Meio por cento é um índice extremamente conservador, mas, diante do
volume de águas que possuímos em domínio da União, no mar e territorial,
seria suficiente para produzir algo em torno de 20 milhões de toneladas de
pescado anualmente e de maneira sustentável. Repito, meio por cento.
Estamos determinados e confiantes de que, com trabalho e pesquisa,
iremos nos redimir das amarras que ancoram o nosso progresso e promover o
desenvolvimento sustentável da indústria pesqueira.
Com o plano, a Embrapa Pesca e Aquicultura ganha nova força para
desenvolver pacotes tecnológicos. O seu presidente lembra que, em um hectare
de terra, o melhor pecuarista brasileiro consegue produzir uma tonelada de
carne bovina por ano, enquanto, no mesmo tempo, em um hectare de água,
pode-se produzir 200 toneladas de peixe.
Assim, o Ministério da Pesca oferece alternativa produtiva melhor para os vultosos
investimentos economicamente estéreis na especulação financeira. Nossos
empresários são chamados a investir na produção de pescado para fazer do
Brasil um dos maiores produtores do mundo. São chamados para suas empresas
crescerem com um trabalho rentável e fascinante, mas também sublime, por
ajudar no combate à fome.
Mas o mais importante é que centenas de milhares de famílias de
pescadores e ribeirinhos poderão obter um lote aquícola e acrescentar ao
patrimônio da nossa geração uma riqueza em proteína animal cujo potencial o
BNDES comparou a um novo pré-sal.
MARCELO CRIVELLA, 55, é engenheiro civil, senador licenciado pelo
Rio de Janeiro e ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
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FONTE: RUBENS TEIXEIRA em: http://rubensteixeira.ning.com/?xg_source=msg_mes_network , com adaptações feitas pelo Rev. Alberto Thieme.
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